Como registrar uma marca?

Registro de Marcas
fevereiro 4, 2016

Entenda como e porque registrar sua marca
como registrar uma marca

Você sabe como registrar uma marca no Brasil? Possuir sua marca, sem dúvida, é algo realmente importante. Como empreendedor, você já ouviu falar que a marca é um dos ativos mais importantes que você tem, então você deve estar protegido.
Muitos empresários entendem a necessidade de registrar sua marca, mas apenas alguns deles sabem como registrá-la no Brasil. Para esclarecer estas e outras questões que surgiram com essa questão, apresentamos um roteiro completo sobre como registrar sua marca no Brasil.

Como registrar uma marca?

Em primeiro lugar, uma marca é a marca, o sinal distintivo (letras, figuras e símbolos), distingue e identifica produtos e serviços em comparação com os outros. Quando uma marca é registrada no Brasil dentro do INPI – uma autarquia governamental que significa Instituto Nacional da Propriedade Industrial -, garante ao proprietário os direitos exclusivos de uso no território nacional em seu ramo de atividade econômica.

Alguém pode registrar uma marca no Brasil?
Qualquer pessoa física ou jurídica, sempre que exercer uma atividade legalizada e efetiva, poderá solicitar o registro de uma marca comercial.

A propriedade de uma marca pertence àqueles que usam ou aqueles que se registram primeiro?
No Brasil, a lei de marcas e patentes, ou a lei de propriedade intelectual LPI 9.279 / 96, tem como regra a concessão da exclusividade de uma marca para a pessoa que a registrou em primeiro lugar. Caso contrário, o registro de uma marca não seria necessário. Seria suficiente, em caso de colisão entre marcas, mostrar quem a usou pela primeira vez.

A inscrição é gratuita?
Não. Para solicitar qualquer registro de marca, é necessário pagar impostos ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (ou INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Onde devo solicitar o registro?
No Brasil, todos os registros de marcas devem ser exigidos no INPI. Não existe outro órgão do governo brasileiro que tenha autorização para aceitar ou julgar o registro de uma marca.

Qual é a validade de uma marca registrada?
A partir da data de outorga, o registro da marca tem prazo de validade de dez anos, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais ou sucessivos. No último ano de validade do registro, o proprietário da marca tem o dever de renová-lo.

O registro da marca é válido para todo o território brasileiro?
Sim. As marcas registradas no INPI são válidas nacionalmente. Portanto, uma marca tem exclusividade em todo o país e não se estende a outros países.

É necessário pesquisar para descobrir se minha marca registrada pode ser registrada?
Embora a busca por marcas no banco de dados do INPI, também chamada de busca em primeiro plano, seja importante, com base nisso não há garantia de disponibilidade de registro e diferimento, devido a inúmeros fatores que podem dificultar o cadastro. Nesse caso, a única maneira de ter certeza de receber a aceitação de um registro é fazê-lo.

Como posso registrar uma marca registrada?

Há duas maneiras de aplicar para registro de marca: (1) ver diretamente com o INPI (mais sobre inpi.org.br) ou (2) contratar uma empresa no Brasil que está legalmente registrada no INPI, como Leal Marcas Office. (INPI MAt. 2301). O segundo é o caminho mais seguro e rápido.

Quais são os riscos de registrar minha marca registrada sozinha?
Os riscos são muitos Para se candidatar por conta própria, você deve conhecer os procedimentos legais para evitar o risco de perder tudo, como é geralmente o caso. Mesmo antes da aplicação, é recomendável que você saiba como pesquisar no banco de dados do INPI, como aproveitar o sucesso do seu aplicativo, como registrar uma marca. Depois de fazer a referência da marca, é necessário que você saiba exatamente os aspectos legais sobre a compatibilidade de sua prática comercial, conhecer os parâmetros técnicos para a apresentação de uma marca, entre outros.

O processo deve ser monitorado semanalmente para descobrir se sua marca está sujeita a um requisito, que terá o prazo legal para cumprir. Caso contrário, o processo é considerado inexistente e todo o serviço é perdido. Durante o processo, pode haver oposições ocasionais por terceiros. Neste caso, você terá que monitorar constantemente o processo de sua marca, além de ter que lidar pessoalmente com possíveis marcas idênticas, veja como registrar uma marca.

Portanto, quem deseja se registrar para uma marca por conta própria deve ter muito cuidado, conhecimento sobre o assunto, tempo disponível para acompanhar sua marca, informações para tomar as medidas administrativas necessárias, para resolver problemas se aparecerem. Se você não tem conhecimento para lidar com isso, o risco de falha aumenta consideravelmente. Qualquer mal-entendido em qualquer fase do processo

 

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