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Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual é o direito do autor sobre a sua obra intelectual. A obra pode ser um livro, um filme, uma descoberta científica, uma música, ou o desenvolvimento de um produto, como um software ou um remédio.
Os produtos protegidos pela propriedade intelectual só podem ser produzidos por terceiros com autorização do detentor do direito autoral, que também será remunerado por ceder o direito. A propriedade intelectual vale por período determinado. Após o período, as obras são consideradas de domínio público.
De acordo com a OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio são propriedade intelectual.
Ainda de acordo com a entidade, a propriedade intelectual pode ser dividida em duas grandes áreas: Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de plantas) e Direito Autoral (obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e cultura imaterial).
dez 11
15
O que é Patente?
Desde o final do império se preocupou com a evolução industrial, o imperador instituiu um prêmio para quem inventasse equipamentos para produção industrial.
Assim surge o primeiro registro de patentes no Brasil.
Uma patente, é uma concessão pública, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação, (patente de uma invenção). Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento. Existem convenções internacionais que tratam deste assunto.
Existem dois tipos de patente: patente de invenção e de modelo de utilidade, que é a disposição ou forma nova introduzida em objetos conhecidos desde que se prestem a um uso prático.
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A Propriedade Industrial é o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade (por meio de patentes), e das marcas, indicações geográficas e desenhos industriais (através de registros). Os pedidos devem ser dirigidos ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e podem ser feitos por intermédio da Equipe Marcas e Patentes.
As vezes temos curiosidade sobre algumas marcas importantes, segue algumas abaixo:
Shell – O nome da empresa e seu símbolo nada têm a ver com as atividades da empresa; eram uma homenagem ao pai do fundador da empresa, Marcus Samuel Junior, que tinha, em Londres, uma loja de antiguidades com muitas conchas decorativas.
Audi – A marca com os quatro anéis foi introduzida em 1932 com a fusão da Audi, Horch, Wanderer e DKW. Em 1960 a Auto Union AG foi adquirida pela Volkswagen. Em 1985 teve o seu nome mudado para Audi AG.